DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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e Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1 . .20.1.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . . . . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1 . .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DA D O S . . . . .Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT V .1 . .20.2.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . . . . .Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT III .1 . .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . . . . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos .CCT V .1 . .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . . . . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1 . .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . . . . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia .CCT V .1 . .20.5.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . . . . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1 . .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT IV .1 . .21.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO . . . . .Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Desempenho Exploratório .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .CCT III .1 . .21.2 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . . . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1 . .21.3 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . . . . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .21.3.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . . . . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1 . .21.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . . . . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Contratos de E&P .CCT III .1 . .21.5 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . . . . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1 . .21.6 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . . . . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1 . .21.7 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS . . . . .Coordenador de Avaliação de Descobertas .CCT IV .1 . .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor de Superintendência .CA II .1 . . .Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1 . . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .CCT III .1 . .22.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . . . . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1 . .22.1.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . . . . .Coordenador de Contratos .CCT III .1 . .22.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS C AU T E L A R ES . . . . .Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares .CCT V .1 . . .Coordenador de Medidas Cautelares .CCT III .1 . . .Coordenador de Demandas Externas .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1 . .22.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . . . . .Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT V .1 . . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT III .1 . .22.4 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador Nacional de Processos Sancionadores .CCT V .1 . . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .22.4.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) .CCT III .1 . .22.4.2 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) .CCT III .1 . .22.4.3 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) .CCT III .1 . .22.4.4 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) . . . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) .CCT III .1 . .22.4.5 .COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .22.A .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte .CGE IV .1 . .22.A .1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO . . . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1 . .22.A .2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal .CGE IV .1 . .22.B.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF . . . . .Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF .CCT IV .1 . .22.C .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus .CGE IV .1 . .22.C.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .22.C.2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE F I S C A L I Z AÇÕ ES . . . . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1 . .22.D .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre .CGE IV .1 . .2 2 . D. 1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . D. 2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . . . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1 . .22.E .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador .CGE IV .1 . . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador .CCT V .1 . .22.E.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE F I S C A L I Z AÇÕ ES . . . . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1 . .22.F .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP) . . . . .Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo .CGE IV .1 . . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo .CCT V .1 . .2 2 . F. 1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . F. 2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . F. 3 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . F. 4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE F I S C A L I Z AÇÕ ES . . . . .Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações .CCT IV .1 . .22.G .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ) . . . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ .CA III .1 . .22.G.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .23 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .23.1 .COORDENAÇÃO CONTÁBIL . . . . .Coordenador Contábil .CCT IV .1 . .23.2 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . . . . .Coordenador de Execução Orçamentária .CCT IV .1 . . .Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária .CAS II .1 . .23.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . . . . .Coordenador de Planejamento Orçamentário .CCT IV .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .23.4 .COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS . . . . .Coordenador de Transferências Voluntárias .CCT IV .1 . .23.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA . . . . .Coordenador-Geral de Gestão Financeira .CCT V .1 . . .Assessor de Gestão Financeira .CCT IV .1 . .23.5.1 .COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO . . . . .Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão .CCT III .1 . . .Assistente Operacional Financeiro .CAS II .1 . .23.5.2 .COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . . . . .Coordenador de Diárias e Passagens .CCT III .1 . .23.5.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . . . . .Coordenador Financeiro .CCT III .1 . .23.A .NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . . . . .Chefe do Núcleo .CGE IV .1 . . .Assessor de Arrecadação e Cobrança .CCT IV .1 . .23.A .1 .COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . . . . .Coordenador de Intimação .CCT III .1 . .23.A .2 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . . . . .Coordenador de Recebimento .CCT III .1 . .23.A .3 .COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . . . . .Coordenador de Parcelamento .CCT III .1 . .24 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .24.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . . . . .Coordenador Administrativo - DF .CCT IV .1 . . .Assistente de Patrimônio - DF .CCT I .1 . .24.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF . . . . .Coordenador de Gestão Documental - DF .CCT IV .1 . . .Assistente de Gestão Documental - DF .CAS I .1 . .24.3 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - RJ . . . . .Coordenador Administrativo - RJ .CCT IV .1 . . .Assistente Administrativo de Viagens .CAS I .1 . . .Assistente Administrativo .CAS I .1 . .24.4 .COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO . . . . .Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado .CCT IV .1 . . .Assessor de Almoxarifado .CCT III .1 . . .Auxiliar de Almoxarifado .CAS I .1 . .24.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Aquisições .CCT V .1 . .24.5.1 .COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES . . . . .Coordenador de Licitações .CCT IV .1 . . .Pregoeiro .CCT II .4 . .24.5.2 .COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS . . . . .Coordenador de Compras Diretas .CCT IV .1 . . .Assistente de Compras Diretas .CAS I .1 . .24.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA . . . . .Coordenador-Geral de Contratos SGA .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca .CCT IV .1 . . .Assistente de Contratos .CAS II .1 . .24.6.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES . . . . .Coordenador de Planejamento de Contratações .CCT III .1