DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saúde e Engajamento Organizacional .CCT IV .1 . . .Assistente Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional .CAS I .1 . .25.2 .COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL . . . . .Coordenador de Administração de Pessoal .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Legislação de Pessoal .CCT III .1 . . .Assistente Técnico de Cadastro e Legislação .CCT II .1 . . .Assistente Técnico de Programa de Estágio .CCT II .1 . .25.3 .COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL . . . . .Coordenador de Remuneração e Dados de Pessoal .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Dados de Pessoal .CA III .1 . . .Assessor Técnico de Remuneração .CA III .1 . . .Assistente de Dados de Pessoal .CAS I .1 . .25.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL . . . . .Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional .CCT V .1 . .25.4.1 .COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA . . . . .Coordenador de Educação Corporativa .CCT III .1 . .25.4.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO . . . . .Coordenador de Gestão do Conhecimento .CCT III .1 . .25.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL . . . . .Coordenador-Geral de Desenvolvimento Organizacional .CCT V .1 . .25.5.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO . . . . .Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho .CCT III .1 . .25.5.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL . . . . .Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal .CCT III .1 . .26 .SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) . . . . .Superintendente de Governança e Estratégia .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Governança e Estratégia .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Dados e Sistemas .CCT IV .1 . .26.1 .COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . . . . .Coordenador do Processo Decisório .CCT IV .1 . . .Assessor de Contratos e Publicações .CCT III .1 . . .Assistente Administrativo .CAS I .1 . .26.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . . . . .Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade .CCT IV .1 . .26.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA . . . . .Coordenador-Geral de Estratégia .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais .CCT IV .1 . .26,4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA . . . . .Coordenador-Geral de Governança .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Governança .CCT IV .1 . . .Assistente de Governança .CAS II .1 . .26.5 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . . . . .Coordenador de Qualidade Regulatória .CCT IV .1 . .27 .SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1 . .27.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM . . . . .Coordenador Administrativo da SIM .CCT IV .1 . .27.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural .CCT III .1 . .27.2.1 .COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE . . . . .Coordenador de Transporte .CCT III .1 . .27.2.2 .COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS . . . . .Coordenador de Informação e Análise de Dados .CCT III .1 . .27.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações .CCT V .1 . . .Assistente Administrativo .CAS I .1 . .27.3.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO . . . . .Coordenador de Fiscalização .CCT III .1 . .27.3.2 .COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . . . . .Coordenador de Outorgas para Instalações .CCT III .1 . .27.3.3 .COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES . . . . .Coordenador de Exercício de Atividades .CCT III .1 . .27.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS . . . . .Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos .CCT V .1 . .27.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação .CCT V .1 . .27.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1 . . .Assessor técnico de Estudos e Pesquisas .CCT III .1 . . .Assessor técnico de Planejamento e Execução .CCT III .1 . .27.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO . . . . .Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário .CCT V .1 . .27.7.1 .COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS . . . . .Coordenador de Base Regulatória de Ativos .CCT III .1 . .27.7.2 .COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO . . . . .Coordenador de Cálculo Tarifário .CCT III .1 . .28 .SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Produção de Combustíveis .CCT V .1 . .28.1 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . . . . .Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT IV .1 . . .Assistente Técnico de Regulação .CAS II .1 . .28.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . . . . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT III .1 . .28.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T I V E I S . . . . .Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores .CCT V .1 . .28.3.1 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . . . . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1 . . .Assistente de Autorizações .CAS I .1 . . .Assistente de Autorizações .CAS II .1 . .28.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S . . . . .Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações .CCT V .1 . .28.4.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . . . . .Coordenador de Auditoria de Dados .CCT III .1 . .29 .SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação .CCT V .1 . .29.1 .COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . . . . .Coordenador de Participação Especial .CCT V .1 . .29.1.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . . . . .Coordenador de Auditoria de Participação Especial .CCT IV .1 . .29.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Autuações .CCT V .1 . .29.2.1 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . . . . .Coordenador de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .29.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Preços e Outras Participações .CCT V .1 . .29.4 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES . . . . .Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties .CCT IV .1 . .29.5 .COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . . . . .Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Royalties .CCT III .1 . .29.6 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . . . . .Coordenador de Regulação .CCT III .1 . .30 .SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Promoção de Licitações .CCT V .1 . .30.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . . . . .Coordenador Administrativo .CCT V .1 . . .Assessor de Processos e Administrativo .CCT III .1 . .30.2 .COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . . . . .Coordenador de Cessão de Direitos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Cessão .CCT III .1 . .30.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . . . . .Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas .CCT IV .1 . .30.3.1 .COORDENAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS . . . . .Coordenador de Parâmetros Técnicos e Econômicos .CCT III .1 . .30.4 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . . . . .Coordenador de Sistemas e Base de Dados .CCT IV .1 . .30.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS . . . . .Coordenador-Geral de Realização de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .30.5.1 .COORDENAÇÃO JURÍDICA . . . . .Coordenador Jurídico .CCT III .1 . . .Assistente Técnico Jurídico .CCT II .1 . .30.5.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICA . . . . .Coordenador Técnico .CCT III .1 . .30.5.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . . . . .Coordenador Financeiro .CCT III .1 . .31 .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT V .1 . .31.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . . . . .Coordenador Administrativo .CCT IV .1 . .31.2 .COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . . . . .Coordenador de Dados e Sistemas .CCT IV .1 . .31.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Processos e Infrações .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCT III .1 . .31.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . . . . .Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT III .1 . .31.4.1 .COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO . . . . .Coordenador de Descomissionamento .CCT III .1 . .31.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P . . . . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P .CCT IV .1 . . .Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P .CCT III .1 . .31.5.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P . . . . .Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P .CCT IV .1 . .31.5.2 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P . . . . .Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P .CCT III .1 . .31.5.3 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P . . . . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P .CCT III .1 . .31.5.4 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P . . . . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P .CCT III .1 . .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor de Tecnologia da Informação .CCT V .1 . .32.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO . . . . .Coordenador-Geral de Atendimento .CCT V .1 . .32.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . . . . .Coordenador de Infraestrutura e Operação .CCT V .1 . .32.2.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . . . . .Coordenador de Infraestrutura Básica .CCT IV .1 . .32.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE TI . . . . .Coordenador-Geral de Estratégia de TI .CCT V .1 . .32.4 .COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . .