DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 ESPIRITO SANTO . .Nº do SNT: 2 32 26 ES 01 . .I - denominação: Hospital Evangélico de Vila Velha / Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense . .II - CNPJ: 28.127.926/0001-61 . .III - CNES: 2494442 . .IV - endereço: Rua Vênus, s/n, bairro Alecrim, Vila Velha/ES, CEP 29118-060. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 72 26 RJ 01 . .I - denominação: Hospital Adventista Silvestre / Instituição Adventista Este Brás de Previdência e Assistência à Saúde . .II - CNPJ: 73.696.718/0002-19 . .III - CNES: 2273357 . .IV - endereço: Dos Guararapes, Nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22241-22. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 ESPIRITO SANTO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 32 26 ES 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 32 26 ES 01 . .I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11358 - ES; . .II - membro: Luciana de Assis Borba, nefrologista, CRM 8495 - ES; . .III - membro: Rodrigo Alves Tristão, urologista, CRM 7115, CRM 7115 - ES; . .IV - membro: Fernanda Zottich Loureiro, endocrinologista, CRM 7775 - ES; . .V - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES; . .VI- membro: Jessica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 14290 - ES; . .VII - membro: João Paulo Uliana Zanoni, cirurgião geral, CRM 17128 - ES; . .VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião geral, CRM 22709 - ES; . .IX - membro: José Alberto da Motta Correia Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7696 - ES. Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 26 RJ 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 72 26 RJ 01 . .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52. 731242-RJ; . .II - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 52. 908525-RJ; . .III - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 52.892831- RJ; . .IV - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 52.977730-RJ; . .V - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ; . .VI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 52.1081705-RJ; . .VII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 52.907456- RJ; . .VIII - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 52.122878-RJ; . .IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 52.1135333- RJ; . .X - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ; . .XI - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477 - RJ; . .XII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.559830-RJ; . .XIII - membro: Giltamar da Costa Marques, hepatologista, CRM 52.821187-RJ; . .XIV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495-RJ; . .XV - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070-RJ; . .XVI - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologia, CRM 52.980609-RJ; . .XVII - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 52.1175408 - RJ; . .XVIII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.630942- RJ; . .XIX - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.644153-RJ; . .XX - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 52.994774-RJ; . .XXI - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 1029070-RJ; . .XXII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 52.87584-RJ; . .XXIII - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 1052373-RJ; . .XXIV - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52.908410-RJ; . .XXV - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834- RJ; . .XXVI - membro: Nathália Carraro Eduardo de Castro, hepatologista, CRM 52. 1135732 - RJ. Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P A R A Í BA . .Nº do SNT: 2 02 04 PB 01 . .I - denominação: UNIMED Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico / Hospital Unimed Joao Pessoa . .II - CNPJ: 08.680.639/0003-39 . .III - CNES: 3056724 . .IV - endereço: Rua Ministro Jose Americo De Almeida, nº 1450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP:58040-300. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT: 2 11 24 AM 02 . .I - denominação: EBSERH / Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV . .II - CNPJ: 15.126.437/0011-15 . .III - CNES: 2017644 . .IV - endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020-545. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P A R A Í BA . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 04 PB 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 02 04 PB 01 . .I - responsável técnico: Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3870-PB; . .II - membro: Jose Eymard Moraes de Medeiros Filho, gastroenterologista e intensivista, CRM 4375-PB; . .III - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Junior, anestesiologista, CRM 6566- PB; . .IV - membro: Igor Nunes de Souza, cirurgião geral, CRM 5858-PB; . .V - membro: Francisco Artur Bezerra de Oliveira, anestesiologista, CRM 7643-PB; . .VI - membro: Ruy Cesar de Freitas Evangelista, anestesiologista, CRM 3556-PB; . .VII - membro: Thyago Duavy Férrer Lima, cirurgião geral, CRM 9766-PB; . .VIII - membro: Matheus Dantas Gomes Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10429-PB; . .IX - membro: Juliana Barbosa Lima, gastroenterologista, CRM 7037-PB. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 24 AM 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 24 AM 02 . .I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM; . .II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM. Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 02 17 RJ 11 . .I - denominação: Hospital São Lucas / Impar Serviços Hospitalares SA . .II - CNPJ: 60.884.855/0016-30 . .III - CNES: 7474059 . .IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061- 080. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 02 23 RJ 21 . .I - denominação: - Hospital Gloria Dor / Hospitais Integrados da Gávea S A . .II - CNPJ: 31.635.857/0004-54 . .III - CNES: 9837426