DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 12 07 PR 04 . .I - denominação: Hospital INC / Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA . .II - CNPJ: 00.942.063/0001-67 . .III - CNES: 3160408 . .IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300, Bairro: Campo Comprido, Curitiba/PR. CEP: 81.210-310. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 17 RJ 11 . .Nº do SNT da equipe: 1 02 17 RJ 80 . .I - responsável técnico: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 52.00378251- RJ; . .II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 52. 00907456-RJ; . .III - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.1064886-RJ; . .IV - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 52.00977730-RJ; . .V - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 52.0122878-RJ; . .VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgia geral, CRM 52.00849162-RJ; . .VII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 52.00892831- RJ; . .VIII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 52.1135333-RJ; . .IX - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 52.01081705-RJ; . .X - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 52.00908525-RJ; . .XI - membro: Ana Lucia de Araujo Ramos, hepatologista, CRM 52.00537690-RJ; . .XII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.00630942-RJ; . .XIII - membro: Fernanda Luiza Valladares Calçado, hepatologista, CRM 52.00906107- RJ; . .XIV - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.00644153-RJ; . .XV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.00559830-RJ; . .XVI - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187-RJ; . .XVII - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.00775495-RJ; . .XVIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 52.00980609-RJ; . .XIX- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.01008943-RJ; . .XX - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.01090070-RJ; . .XXI - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.01119834-RJ; . .XXII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 52.01029070-RJ; . .XXIII - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 52.1175408-RJ; . .XXIV- membro: Marcela da Silveira Loretti Mathias, gastroenterologista, CRM 52.945269- RJ; . .XXV - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 52.997774-RJ; . .XXVI - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.73124-RJ; . .XXVII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477- R J. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 21 . .Nº do SNT da equipe: 1 02 23 RJ 39 . .I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.597798-RJ; . .II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52.576939-RJ; . .III - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52.668877-RJ; . .IV - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 52.964735-RJ; . .V - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52.781266-RJ; . .VI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52.760803-RJ; . .VII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 52.968200- RJ; . .VIII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52.865079-RJ; . .IX - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52.755770-RJ; . .X - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52.538850-RJ; . .XI- membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.856215-RJ; . .XII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 52.752452-RJ; . .XIII - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52.931632-RJ; . .XIV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.1119885-RJ; . .XV- membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52.775878-RJ; . .XVI - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 52.1183559-RJ; . .XVII - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 52.1071823-RJ; . .XVIII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião Geral, CRM 52.1096923-RJ. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 07 CE 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 01 CE 01 . .I - responsável técnico: Francisco Airton Vasconcelos, oftalmologista, CRM 2341-CE; . .II - membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622-CE; . .III - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740-CE; . .IV - membro: Paulo José Roma Dias, oftalmologista, CRM 13856-CE; . .V - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009-CE. Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 07 PR 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 12 07 PR 09 . .I - responsável técnico: Lucas de Almeida Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM 26027-PR. Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.670, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, com sede em Ubaíra (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, CNPJ nº 14.284.483/0001-08, com sede em Ubaíra (BA), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 18/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.021376/2024-64. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 GOIÁS . .Nº do SNT: 2 01 11 GO 01 . .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde . .II - CNPJ: 02.529.964/0007- 42 . .III - CNES: 2338734 . .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125- 015. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 BA H I A . .Nº do SNT: 2 01 07 BA 04 . .I - denominação: Universidade Federal da Bahia / Hospital Ana Nery . .II - CNPJ: 15.180.714/0001-04 . .III - CNES: 0003875 . .IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, bairro: Caixa D´ Água, Salvador/BA, CEP: 40.320-010. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 BA H I A . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 01 10 BA 03 . .I - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista pediátrica, CRM 14944- BA ; . .II - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545-BA; . .III - membro: Daniela Teixeira Leal Braga, nefrologista pediátrica, CRM 152 1 8 - BA . .IV - membro: Rodrigo Cardoso das Virgens Duarte, nefrologista pediátrico, CRM 4 4 3 2 3 - BA ; . .V - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA; . .VI - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA; . .VII - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679- BA ; . .VIII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 2 7 7 2 2 - BA ; . .IX - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA; . .X - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA; . .XI - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular, CRM 25662 - BA; . .XII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; . .XIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA; . .XIV - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA; . .XV - membro: Marcio Andrade Silva Freire, urologista, CRM 24497; . .XVI - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA; . .XVII - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA; . .XVIII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA.