DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 72 22 RS 02 . .I - denominação: Hospital de Clínicas/Hospital de Clínicas de Porto Alegre . .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 . .III - CNES: 2237601 . .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 22 RS 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 72 22 RS 02 . .I - responsável técnico: Helena Ayako Sueno Goldani, gastroenterologista pediátrica, CRM 25317 - RS; . .II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28113 - RS; . .III - membro: Carlos Oscar Kieling, gastroenterologista pediátrico e hepatologista, CRM 19665 - RS; . .IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730 - RS; . .V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930 - RS; . .VI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS; . .VII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS; . .VIII - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS; . .IX - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 44484 - RS; . .X - membro: Paola Maria Brolin Santis, cirurgiã pediátrica, CRM 28113 - RS; . .XI - membro: Leticia Feldens, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28222 - RS. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.672, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, CNPJ nº 92.206.325/0001-43, com sede em), em razão da não comprovação dos requisitos da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 16/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.029445/2025-69. Art. 2º A instituição requerente fica notificada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme legislação pertinente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.673, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, com sede em Estiva (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, CNPJ nº 20.416.210/0001-72, com sede em Estiva (MG), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 20/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.189984/2023-94. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.674, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimentos de Saúde e à equipe especializadas para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 GOIÁS . .Nº do SNT: 2 21 23 GO 01 . .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde . .II - CNPJ: 02.529.964/0007-42 . .III - CNES: 2338734 . .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125- 015. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 GOIÁS . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 23 GO 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 23 GO 02 . .I - responsável técnico: Paulo César Cancellara Bariani, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20471 - GO; . .II - membro: Adriano de Moraes Arantes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12367 - GO . .III - membro: César Bariani, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 4253 - GO; . .IV - membro: Frederico Saddi Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9045 - GO; . .V - membro: Leandro Cancellara de Oliveira Bariani, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19236 - GO. Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.675, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, Seção 1, página 133, pelo que se segue: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 GOIÁS . .Nº do SNT: 1 71 14 GO 03 . .I - responsável técnico: Alex Caetano dos Santos, cirurgião geral, CRM 8500 - GO. Parágrafo único. Tácio da Cunha Alves, urologista e cirurgião geral, CRM 7626 - GO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO PORTARIA SAES/MS Nº 3.676, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 87, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 01 02 PR 05 . .XI - membro: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562 - PR.