DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400020 20 Quadro 3 Receitas de Todas as Fontes por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2026, Anexo I, Inciso III. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. Recursos Vinculados a Órgãos 1050 Recursos Próprios Livres da UO Recursos Livres da UO Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens 1.3.4.4.02.0.1 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Principal 1.3.4.4.02.0.3 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Dívida Ativa Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Receitas Específicas Recursos Próprios Livres da UO 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Recursos Próprios Livres da UO 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal Comissão Nacional de Energia Nuclear Recursos Próprios Livres da UO 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.6.1.1.04.0.2 Serviços de Informação e Tecnologia - Multas e Juros 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 2.369.107.539 1052 560.465.208 1058 18.012.350 1065 74.877.944 1097 765.451.072 1098 1.786.052.501 1099 765.451.072 1100 1.786.052.501 1101 4.082.405.718 1102 1.020.601.429 1103 102.265.509 1104 391.363.455 1105 41.148.239 1106 3.378.449 1107 741.937.042 1108 640.024.175 1109 89.545.210 1110 48.467.038 1112 4.332.115 1113 92.583.537 1118 2.649.889.910 1119 46.750 24.101 92.583.537 1113 92.583.537 92.300.128 283.409 24.110 1.424.245 1050 1.424.245 298.032 181.246 940.809 4.158 24.201 75.738.802 1050 860.858 211.982 648.876 1065 74.877.944 74.877.944 24.204 169.338.744 1050 151.326.394 191.381 6.554.617 135.187.715 265.691 3.550.438 2.016 28.606