DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400052 52 Quadro 3 Receitas de Todas as Fontes por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2026, Anexo I, Inciso III. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1. Recursos Vinculados a Órgãos 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal Recursos Livres da UO 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Fundação Alexandre de Gusmão Recursos Próprios Livres da UO 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal Ministério da Saúde Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados para reparação de danos em Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde Fundação Oswaldo Cruz Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 1.3.6.1.01.4.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poder Executivo – Administração Indireta - Principal 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Fundação Nacional de Saúde Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 4.089.417 1052 265.913.856 265.913.856 35.201 58.334 1050 58.334 58.334 36.000 6.784.556.511 1003 1.947.381.269 1035 2.448.537.494 1049 305.502.497 1122 4.950.000 1132 263.079.376 1184 29.675.615 1448 419.000.000 9035 1.339.637.510 9184 26.792.750 36.201 7.533.811 1049 7.533.811 1.637.945 4.257.106 1.016.917 374.028 52.398 195.417 36.210 22.053.500 1049 22.053.500 166.768 10.116.820 10.385.677 213.480 16.439 1.154.316 36.211 6.458.306 1049 6.458.306 6.458.306 36.212 598.892.450 1003 596.608.106 561.673.699 34.934.407 1049 2.284.344 2.254.844 29.500 36.213 586.923.211 1003 586.444.986 28.537.592 26.347