DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400231 231 Quadro 6B Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção LDO-2026, Anexo I, Inciso VI. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Função Fiscal Seguridade Total 152 Defesa Naval 1.912.150.042 1.912.150.042 153 Defesa Terrestre 3.023.689.185 3.023.689.185 183 Informação e Inteligência 11.457.359 11.457.359 212 Cooperação Internacional 31.876.683 31.876.683 244 Assistência Comunitária 115.664.016 115.664.016 301 Atenção Básica 26.696.050 26.696.050 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 69.636.113 69.636.113 303 Suporte Profilático e Terapêutico 700.000 700.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.869.329.167 4.053.340.002 11.922.669.169 363 Ensino Profissional 145.996.158 145.996.158 364 Ensino Superior 54.845.337 54.845.337 368 Educação Básica 47.845.016 47.845.016 423 Assistência aos Povos Indígenas 194.757.601 194.757.601 482 Habitação Urbana 322.005.887 322.005.887 542 Controle Ambiental 49.294.793 49.294.793 571 Desenvolvimento Científico 125.001.072 125.001.072 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.140.197.926 1.140.197.926 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.199.034 5.199.034 722 Telecomunicações 42.584.409 42.584.409 781 Transporte Aéreo 12.000.000 12.000.000 811 Desporto de Rendimento 16.555.210 16.555.210 846 Outros Encargos Especiais 269.099.958 19.591.065 288.691.023 06 Segurança Pública 19.760.970.902 0 19.760.970.902 122 Administração Geral 11.720.737.695 11.720.737.695 128 Formação de Recursos Humanos 22.390.300 22.390.300 131 Comunicação Social 100.004 100.004 181 Policiamento 4.202.039.597 4.202.039.597 182 Defesa Civil 669.436.675 669.436.675 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 613.464.182 613.464.182 421 Custódia e Reintegração Social 481.602.221 481.602.221 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 216.293.292 216.293.292 482 Habitação Urbana 2.000.000 2.000.000 846 Outros Encargos Especiais 1.832.906.936 1.832.906.936 07 Relações Exteriores 5.007.050.754 0 5.007.050.754 122 Administração Geral 2.395.773.589 2.395.773.589 128 Formação de Recursos Humanos 4.215.268 4.215.268 211 Relações Diplomáticas 1.221.208.206 1.221.208.206 212 Cooperação Internacional 40.638.595 40.638.595 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.072.589.249 1.072.589.249 392 Difusão Cultural 60.906.347 60.906.347 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.158.332 7.158.332 691 Promoção Comercial 8.445.597 8.445.597 846 Outros Encargos Especiais 196.115.571 196.115.571 08 Assistência Social 15.613.959 294.065.362.769 294.080.976.728 122 Administração Geral 629.245.463 629.245.463 125 Normatização e Fiscalização 27.752.137 27.752.137 126 Tecnologia da Informação 39.685.554 39.685.554 128 Formação de Recursos Humanos 426.740 426.740 131 Comunicação Social 89.611.769 89.611.769 241 Assistência à Pessoa Idosa 54.992.331.122 54.992.331.122 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 15.613.959 68.289.991.472 68.305.605.431 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 308.841.617 308.841.617 244 Assistência Comunitária 6.131.164.355 6.131.164.355 245 Serviços Socioassistenciais 3.532.561.120 3.532.561.120 246 Segurança de Renda 158.632.791.717 158.632.791.717 306 Alimentação e Nutrição 906.330.161 906.330.161 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.503.278 6.503.278