DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400234 234 Quadro 6B Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção LDO-2026, Anexo I, Inciso VI. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Função Fiscal Seguridade Total 512 Saneamento Básico Urbano 1.259.535.076 1.259.535.076 544 Recursos Hídricos 1.985.707 1.985.707 18 Gestão Ambiental 48.765.562.670 0 48.765.562.670 122 Administração Geral 1.757.236.102 1.757.236.102 125 Normatização e Fiscalização 446.596.118 446.596.118 128 Formação de Recursos Humanos 14.623.671 14.623.671 131 Comunicação Social 1.390.108 1.390.108 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 109.116.532 109.116.532 512 Saneamento Básico Urbano 4.068.502 4.068.502 541 Preservação e Conservação Ambiental 43.224.829.899 43.224.829.899 542 Controle Ambiental 122.373.692 122.373.692 543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.205.166 15.205.166 544 Recursos Hídricos 2.825.967.673 2.825.967.673 571 Desenvolvimento Científico 1.827.177 1.827.177 846 Outros Encargos Especiais 242.328.030 242.328.030 19 Ciência e Tecnologia 21.876.743.924 0 21.876.743.924 121 Planejamento e Orçamento 11.682.506 11.682.506 122 Administração Geral 1.670.973.866 1.670.973.866 125 Normatização e Fiscalização 1.297.434 1.297.434 126 Tecnologia da Informação 8.206.952 8.206.952 128 Formação de Recursos Humanos 11.120.855 11.120.855 131 Comunicação Social 6.487.166 6.487.166 211 Relações Diplomáticas 155.000 155.000 212 Cooperação Internacional 8.631.304 8.631.304 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 102.494.778 102.494.778 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.681.499 2.681.499 542 Controle Ambiental 3.971.496 3.971.496 571 Desenvolvimento Científico 3.003.116.812 3.003.116.812 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 16.609.706.444 16.609.706.444 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 51.970.900 51.970.900 662 Produção Industrial 178.058.808 178.058.808 846 Outros Encargos Especiais 206.188.104 206.188.104 20 Agricultura 36.439.154.522 0 36.439.154.522 122 Administração Geral 5.618.174.945 5.618.174.945 125 Normatização e Fiscalização 199.003.594 199.003.594 131 Comunicação Social 14.562.200 14.562.200 211 Relações Diplomáticas 426.000 426.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 379.300.695 379.300.695 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.985.707 2.985.707 545 Meteorologia 22.886.396 22.886.396 571 Desenvolvimento Científico 7.676.756 7.676.756 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 595.813.452 595.813.452 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 17.575.283 17.575.283 605 Abastecimento 9.235.206.505 9.235.206.505 606 Extensão Rural 102.418 102.418 607 Irrigação 86.781.384 86.781.384 608 Promoção da Produção Agropecuária 19.947.097.085 19.947.097.085 609 Defesa Agropecuária 48.001.559 48.001.559 691 Promoção Comercial 39.422.993 39.422.993 846 Outros Encargos Especiais 224.137.550 224.137.550 21 Organização Agrária 5.554.581.438 0 5.554.581.438 122 Administração Geral 2.257.755.463 2.257.755.463 127 Ordenamento Territorial 775.054.890 775.054.890 131 Comunicação Social 2.880.214 2.880.214 244 Assistência Comunitária 468.040.642 468.040.642 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 179.189.304 179.189.304 363 Ensino Profissional 49.556.241 49.556.241