DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400235 235 Quadro 6B Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção LDO-2026, Anexo I, Inciso VI. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Função Fiscal Seguridade Total 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 800.000 800.000 571 Desenvolvimento Científico 200.000 200.000 606 Extensão Rural 305.539.520 305.539.520 608 Promoção da Produção Agropecuária 173.095.045 173.095.045 631 Reforma Agrária 1.244.128.552 1.244.128.552 693 Comércio Exterior 1.853.476 1.853.476 846 Outros Encargos Especiais 96.488.091 96.488.091 22 Indústria 2.815.787.726 0 2.815.787.726 122 Administração Geral 1.854.170.376 1.854.170.376 125 Normatização e Fiscalização 454.103.955 454.103.955 126 Tecnologia da Informação 15.550.000 15.550.000 131 Comunicação Social 200.000 200.000 182 Defesa Civil 10.000.000 10.000.000 211 Relações Diplomáticas 50.000 50.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 114.889.463 114.889.463 544 Recursos Hídricos 2.577.714 2.577.714 571 Desenvolvimento Científico 13.168.878 13.168.878 661 Promoção Industrial 38.416.848 38.416.848 663 Mineração 50.739.162 50.739.162 664 Propriedade Industrial 102.299.082 102.299.082 665 Normalização e Qualidade 12.000.000 12.000.000 846 Outros Encargos Especiais 147.622.248 147.622.248 23 Comércio e Serviços 7.285.313.189 0 7.285.313.189 122 Administração Geral 300.638.150 300.638.150 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.447.202 6.447.202 691 Promoção Comercial 438.091.760 438.091.760 693 Comércio Exterior 3.701.285.179 3.701.285.179 695 Turismo 2.833.103.326 2.833.103.326 846 Outros Encargos Especiais 5.747.572 5.747.572 24 Comunicações 3.665.665.256 0 3.665.665.256 122 Administração Geral 1.085.035.362 1.085.035.362 125 Normatização e Fiscalização 38.287.935 38.287.935 126 Tecnologia da Informação 188.845.067 188.845.067 131 Comunicação Social 16.681.283 16.681.283 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 33.236.029 33.236.029 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 13.259.000 13.259.000 571 Desenvolvimento Científico 500.000 500.000 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 399.103.921 399.103.921 722 Telecomunicações 1.816.030.429 1.816.030.429 846 Outros Encargos Especiais 74.686.230 74.686.230 25 Energia 1.878.722.458 0 1.878.722.458 121 Planejamento e Orçamento 8.400.939 8.400.939 122 Administração Geral 1.361.607.870 1.361.607.870 125 Normatização e Fiscalização 149.713.093 149.713.093 126 Tecnologia da Informação 19.282.425 19.282.425 128 Formação de Recursos Humanos 2.112.000 2.112.000 130 Administração de Concessões 10.750.659 10.750.659 131 Comunicação Social 8.340.642 8.340.642 211 Relações Diplomáticas 330.746 330.746 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 105.243.460 105.243.460 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 47.694.244 47.694.244 665 Normalização e Qualidade 12.719.804 12.719.804 751 Conservação de Energia 26.138.089 26.138.089 752 Energia Elétrica 48.679.121 48.679.121 753 Combustíveis Minerais 6.081.318 6.081.318 754 Biocombustíveis 2.152.048 2.152.048 846 Outros Encargos Especiais 69.476.000 69.476.000