DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400236 236 Quadro 6B Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção LDO-2026, Anexo I, Inciso VI. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Função Fiscal Seguridade Total 26 Transporte 18.460.377.491 0 18.460.377.491 121 Planejamento e Orçamento 435.855.843 435.855.843 122 Administração Geral 3.215.534.799 3.215.534.799 125 Normatização e Fiscalização 279.256.843 279.256.843 126 Tecnologia da Informação 250.307.404 250.307.404 127 Ordenamento Territorial 50.000 50.000 128 Formação de Recursos Humanos 1.595.716 1.595.716 130 Administração de Concessões 400.000 400.000 131 Comunicação Social 24.487.166 24.487.166 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 109.970.481 109.970.481 451 Infra-Estrutura Urbana 104.000.000 104.000.000 452 Serviços Urbanos 18.745.190 18.745.190 781 Transporte Aéreo 337.608.230 337.608.230 782 Transporte Rodoviário 12.375.910.172 12.375.910.172 783 Transporte Ferroviário 396.988.314 396.988.314 784 Transporte Aquaviário 679.281.017 679.281.017 846 Outros Encargos Especiais 230.386.316 230.386.316 27 Desporto e Lazer 1.930.271.566 0 1.930.271.566 122 Administração Geral 92.809.119 92.809.119 128 Formação de Recursos Humanos 2.000.000 2.000.000 131 Comunicação Social 8.000.000 8.000.000 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.681.496 2.681.496 811 Desporto de Rendimento 343.828.583 343.828.583 812 Desporto Comunitário 1.480.952.368 1.480.952.368 28 Encargos Especiais 3.682.257.820.877 110.995.013.063 3.793.252.833.940 212 Cooperação Internacional 2.000.000 2.000.000 274 Previdência Especial 141.206 141.206 451 Infra-Estrutura Urbana 1.000.000 1.000.000 841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.741.032.790.554 1.741.032.790.554 842 Refinanciamento da Dívida Externa 29.139.732.220 29.139.732.220 843 Serviço da Dívida Interna 1.011.636.201.715 1.011.636.201.715 844 Serviço da Dívida Externa 45.298.488.982 45.298.488.982 845 Outras Transferências 515.669.935.629 7.674.518.641 523.344.454.270 846 Outros Encargos Especiais 221.948.409.742 103.318.353.216 325.266.762.958 847 Transferências para a Educação Básica 117.531.262.035 117.531.262.035 99 Reserva de Contingência 56.362.225.327 298.598.226 56.660.823.553 999 Reserva de Contingência 56.362.225.327 298.598.226 56.660.823.553 TOTAL 4.366.177.122.158 1.978.541.417.049 6.344.718.539.207