DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400259 259 Quadro 8B LDO-2026, Anexo I, Inciso VIII. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Despesas que podem ser consideradas para aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde por Órgão e Unidade Orçamentária RESUMIDO Órgão Valor Unidade Orçamentária 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE R$ 249.971.184.515 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ R$ 8.987.766.555 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO R$ 3.167.344.519 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R$ 781.221.570 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R$ 237.034.851.871 DETALHAMENTO Órgão Valor Unidade Orçamentária Ação IU 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 6 R$ 249.971.184.515 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 6 R$ 8.987.766.555 09HB - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 6 R$ 255.864.368 13DW - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE BIOTECNOLOGIA EM SAÚDE (CIBS) 6 R$ 30.582.352 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 6 R$ 131.704.025 20TP - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO 6 R$ 1.178.293.887 15VW - CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE PLATAFORMAS VEGETAIS DE PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DA FIOCRUZ CEARÁ 6 R$ 149.030.102 4370 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA E SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS) E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES VIRAIS 6 R$ 1.444.250.544 20YD - EDUCAÇÃO E TRABALHO NA SAÚDE 6 R$ 342.292.072 21DA - MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 6 R$ 304.237.295 212B - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES 6 R$ 56.907.079 6179 - COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6 R$ 71.707.993 20YE - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 6 R$ 2.080.065.000 4368 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE DO COMPONENTE ESTRATÉGICO 6 R$ 104.315.000 8305 - ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA 6 R$ 296.556.127 4705 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO 6 R$ 1.790.000.000 00WU - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS) - EXCEDENTES AO SUBLIMITE 6 R$ 6.150.444 20Q7 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CIÊNCIA E DA SAÚDE NA FIOCRUZ 6 R$ 14.886.776 8327 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL DE REFERÊNCIA PARA O CONTROLE DE DOENÇAS 6 R$ 30.641.321 6174 - ANÁLISE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E INSUMOS DE SAÚDE 6 R$ 21.068.850 6516 - APERFEIÇOAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 6 R$ 129.767.043 21IA - IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A VIGILÂNCIA E O CONTROLE DO AEDES AEGYPTI 6 R$ 111.208.548 21BF - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE 6 R$ 419.702.969 20K1 - PLATAFORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE 6 R$ 18.534.760 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO 6 R$ 3.167.344.519 20TP - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO 6 R$ 2.340.334.576 163C - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A (GHC) - PAC 6 R$ 40.776.469 0022 - SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS POR EMPRESAS ESTATAIS 6 R$ 2.622.170 212B - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES 6 R$ 215.179.863 6149 - RESIDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SUS 6 R$ 28.728.876 6217 - ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 6 R$ 418.214.051 00WU - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS) - EXCEDENTES AO SUBLIMITE 6 R$ 100.264.236 0625 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR 6 R$ 21.224.278