DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400260 260 Quadro 8B LDO-2026, Anexo I, Inciso VIII. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Despesas que podem ser consideradas para aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde por Órgão e Unidade Orçamentária 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 6 R$ 781.221.570 21CG - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 6 R$ 2.594.867 21CI - APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50.000 HABITANTES, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 6 R$ 55.604.274 4572 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 6 R$ 2.131.499 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 6 R$ 121.008.047 6908 - FOMENTO À EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE 6 R$ 7.472.514 6881 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FUNASA 6 R$ 21.314.973 212B - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES 6 R$ 14.759.122 20K2 - FOMENTO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO E À SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL 6 R$ 4.228.933 4641 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 6 R$ 1.390.108 20T6 - FORTALECIMENTO DA SAÚDE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE HUMANA 6 R$ 7.016.472 21CH - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 6 R$ 18.534.759 20AF - APOIO AO CONTROLE E À VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 6 R$ 7.969.948 21C9 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) 6 R$ 152.838.065 09HB - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 6 R$ 20.033.709 20TP - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO 6 R$ 121.585.463 00WU - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS) - EXCEDENTES AO SUBLIMITE 6 R$ 222.738.817 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 6 R$ 237.034.851.871 20AI - AUXÍLIO-REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL AOS EGRESSOS DE LONGAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DE VOLTA PRA CASA) 6 R$ 44.000.000 20K5 - APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUS 6 R$ 41.703.207 20K7 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS PRODUTIVAS E TECNOLÓGICAS PARA FORTALECIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE 6 R$ 628.010.397 20SP - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES 6 R$ 44.483.420 8636 - FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO EM PRODUTOS, SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E CONECTIVIDADE NO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE 6 R$ 157.545.445 6182 - FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIAS DO SUS 6 R$ 25.577.967 8759 - APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - INTO 6 R$ 339.742.114 4641 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 6 R$ 265.325.060 09HB - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 6 R$ 803.681.085 6217 - ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 6 R$ 608.866.805 00UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 6 R$ 2.903.000.000 20QI - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FORÇA NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (FN-SUS) 6 R$ 9.267.380 2E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 6 R$ 12.097.573.102 20QF - PESQUISAS, ENSINO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SAÚDE, PRIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E MEDICINA TROPICAL 6 R$ 83.411.540 20QG - ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 6 R$ 3.809.520 2B52 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE 6 R$ 31.545.720 0625 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR 6 R$ 1.000 21CF - IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SAÚDE DIGITAL, TELESSAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS 6 R$ 134.303.398 21GM - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 6 R$ 555.379.635 218U - APOIO AO CUSTEIO DE DESPESAS INSTITUCIONAIS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ENTES ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE - CONASS E CONASEMS 6 R$ 18.534.759