DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400261 261 Quadro 8B LDO-2026, Anexo I, Inciso VIII. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Despesas que podem ser consideradas para aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde por Órgão e Unidade Orçamentária 0Z01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL - PRIMÁRIA 6 R$ 213.596.954 21CD - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 6 R$ 158.621.224 4572 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 6 R$ 6.533.503 8708 - FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 6 R$ 12.120.857 21ED - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE GENÔMICA E SAÚDE PÚBLICA DE PRECISÃO - GENOMAS BRASIL 6 R$ 185.347.580 21DX - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS (AGSUS) 6 R$ 3.468.614.056 4368 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE DO COMPONENTE ESTRATÉGICO 6 R$ 413.000.000 2016 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 6 R$ 28.728.877 4370 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA E SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS) E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES VIRAIS 6 R$ 1.260.749.456 00UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 6 R$ 11.709.000.000 00UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 6 R$ 8.722.926.888 20AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 6 R$ 159.862.290 21D9 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 6 R$ 36.235.828 20YR - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL PELO SISTEMA DE GRATUIDADE 6 R$ 6.023.796.317 21CE - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6 R$ 308.681.161 20YP - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA 6 R$ 1.379.543.074 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 6 R$ 653.212.684 212B - BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES 6 R$ 562.613.182 21CJ - SANEAMENTO BÁSICO EM ALDEIAS INDÍGENAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS 6 R$ 130.098.957 4705 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO 6 R$ 14.987.000.000 8755 - APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA-INC 6 R$ 184.733.302 219A - PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6 R$ 26.794.400.000 8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 6 R$ 7.479.619.803 4324 - ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E DE ÁREAS REMOTAS DA REGIÃO AMAZÔNICA MEDIANTE COOPERAÇÃO COM A MARINHA DO BRASIL E COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 6 R$ 31.728.884 21BG - FORMAÇÃO E PROVISÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6 R$ 4.118.598.591 8581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6 R$ 6.297.761.093 2E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 6 R$ 12.850.877.963 8753 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE 6 R$ 10.194.118 4295 - ATENÇÃO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS 6 R$ 1.707.000.000 20YQ - APOIO INSTITUCIONAL PARA APRIMORAMENTO DO SUS 6 R$ 553.217.501 21BF - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE 6 R$ 166.290.166 20QH - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE 6 R$ 157.545.445 8287 - APRIMORAMENTO DA ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA EM SAÚDE 6 R$ 37.069.518 20YE - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 6 R$ 8.262.230.000 21EC - GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6 R$ 24.116.067 212H - MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (LEI Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998) 6 R$ 94.517.865 20YN - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A SAÚDE (E- SAUDE) 6 R$ 445.998.633 8715 - PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO AO CONHECIMENTO E AO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE 6 R$ 15.827.074 8648 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA SAÚDE 6 R$ 3.642.081 20TP - ATIVOS CIVIS DA UNIÃO 6 R$ 4.670.671.987 8758 - APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA - INCA 6 R$ 534.617.602