DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400262 262 Quadro8B LDO-2026,AnexoI,IncisoVIII. ValoresemR$1,00. Recursosdetodasasfontes. Despesasquepodemserconsideradasparaaplicaçãomínimaemaçõeseserviçospúblicosdesaúde porÓrgãoeUnidadeOrçamentária 20AB-INCENTIVOFINANCEIROAOSESTADOS,DISTRITOFEDERALEMUNICÍPIOSPARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6 R$273.000.000 20AE-PROMOÇÃODAASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAEINSUMOSESTRATÉGICOSNA ATENÇÃOBÁSICAEMSAÚDE 6 R$3.357.200.000 20AL-APOIOAOSESTADOS,DISTRITOFEDERALEMUNICÍPIOSPARAAVIGILÂNCIAEM SAÚDE 6 R$2.088.500.000 6148-ASSISTÊNCIAMÉDICAQUALIFICADAEGRATUITAATODOSOSNÍVEISDAPOPULAÇÃOE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAÚDE - REDESARAHDEHOSPITAISDEREABILITAÇÃO 6 R$1.543.400.004 20K3-AVALIAÇÃOEINCORPORAÇÃODETECNOLOGIASDESAÚDENOÂMBITODOSUS 6 R$8.368.115 8585-ATENÇÃOÀSAÚDEDAPOPULAÇÃOPARAPROCEDIMENTOSEMMÉDIAEALTA COMPLEXIDADE 6 R$82.385.412.047 6516-APERFEIÇOAMENTOEAVALIAÇÃODOSSERVIÇOSDEHEMOTERAPIAEHEMATOLOGIA 6 R$12.974.331 5516-CONFERÊNCIASNACIONAISDESAÚDE 6 R$16.681.283 20YJ-FORTALECIMENTODOSISTEMANACIONALDEVIGILÂNCIAEMSAÚDEEAMBIENTE 6 R$334.940.115 20YD-EDUCAÇÃOETRABALHONASAÚDE 6 R$3.357.673.841