DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400429 429 LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2026, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006). 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária Constituição Federal (CF) de 1988, artigos nº 23, 187 e 225; Lei nº 1283, de 18 de dezembro de 1950; Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991; Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial; Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999; Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002; Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008; Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009; Lei nº 12.545, de 14 de dezembro de 2011; Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015; Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018; Decreto nº 96.993, de 17 de outubro de 1988; Decreto nº 175, de 10 de julho de 1991; Decreto nº 5.741 de 30 de março de 2006; Decreto nº 10.087, de 05 de novembro de 2019; Decreto nº 8.236, de 05 de maio de 2014; Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015; Decreto nº 8.703, de 01 de abril de 2016; Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017; Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018; Decreto nº 9.810, de 30 de maio de 2019; Resolução CONMETRO nº 04 de 02 de dezembro de 2002; Portaria INMETRO nº 443, de 23 de novembro de 2011; Portaria MAPA n° 524, 21 de junho de 2011; Portaria MAPA nº 521, de 05 de abril de 2018; Instrução Normativa MAPA nº 03, de 17 de janeiro de 2000; Instrução Normativa MAPA nº 56, de 06 de novembro de 2008; Instrução Normativa MAPA nº 13, de 30 de março de 2010; Instrução Normativa MAPA nº 27, de 30 de agosto de 2010; Instrução Normativa nº 46, de 06 de outubro de 2011; Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2017; INC MAPA/ANVISA nº 2 de 07 de fevereiro de 2018; 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas Decreto nº 7.672, de 18 de novembro de 1909 - Criação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); Portaria nº 522, de 05 de abril de 2018 - Regimento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia; 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 60-A a 60-E. 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural Constituição Federal de 1988, art. 189 - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências; Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, artigo 2°, incisos III, IV, V, VI, VII e IX, e art. 53 - Dispõe sobre o Estatuto do Índio; Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991 - Dispõe sobre a política agrícola; Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 - regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária, previstas no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal; Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso XXX - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei n° 10.186, de 12 de fevereiro de 2001 - Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como dos beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e dá outras providências; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e suas alterações - Institui o Código Civil; Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 - Lei da Agricultura Familiar; Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER; Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013 – Criação da ANATER; Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979). Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências; Decreto nº 3.991, de 30 de outubro de 2001, art. 3° - Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências; Decreto nº 7.215, de 15 de junho de 2010 - Regulamenta a Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para dispor sobre o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER; Decreto nº 7.747, 05 de junho de 2012 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências; Decreto nº 8.252, de 26 de maio de 2014 - Institui o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater; Decreto nº 9.784, de 07 de maio de 2019 - Decreto de Revogação dos órgãos colegiados de participação social; Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020 - Decreto de Revogação de Decretos. Portaria INCRA/P nº 981, de 2003; Portaria MDA nº 063, de 2004; Portaria MDA n° 25, de 2006; Portaria Ministerial/MDA nº 35, de 2010, Portaria/INCRA/P/Nº 581, de 2010; Portaria MAPA nº 193, de 16 de junho de 2020, Portaria SAF nº 95, de 17 de junho de 2020. Nota Técnica Conjunta/DD e DA/INCRA/Nº01, de 2011. 4641 Publicidade de Utilidade Pública Constituição Federal (CF) de 1988, art. 37 e art. 163; Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008 - Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal; Decreto nº 12.065, de 17 de junho de 2024 - Altera o Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo federal e dá outras providências; Instruções normativas da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República - Secom: 1. Instrução Normativa 1, de 27 de julho de 2017- Dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências; 2. Instrução Normativa 2, de 20 de abril de 2018 - Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e dá orientações complementares; 3. Instrução Normativa 3, de 20 de abril de 2018 - Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo federal. 4. Instrução normativa 1, de 20 de maio de 2020 - Disciplina a utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos pronunciamentos e nos discursos oficiais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável Lei nº 6.225, de 14 de julho de 1975 - Planos de proteção ao solo e de combate à erosão; Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 - Política Agrícola; Lei nº 9.479 de 12 de agosto de 1997 - Heveicultura; Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 - Política Nac. Mudança Clima; Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 - Política Nacional de Irrigação; Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021 - Institui a Política Nacional de PSA - NOVA; Decreto nº 94.076, de 5 de março de 1987 - Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas; Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018 - Consolida atos sobre a política de clima e cria o Plano Setorial do ABC; Decreto nº 9.414, de 19 de Junho de 2018; Decreto nº 11.987 de 10 de abril de 2024 - Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Decreto nº 10.606 de 22 de janeiro de 2021 - Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Decreto nº 10.269, DE 6 DE MARÇO DE 2020, Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. Portaria Mapa Nº 52 de 27 de maio de 2025. 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico Lei nº 10.831, de 23 de janeiro de 2003 – Lei que Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências; Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); Decreto nº 6.323, de 23 de dezembro de 2007 - Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências; Decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009 - Acresce dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins; Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 - Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências; Decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009 - Acresce dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins; Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; Portaria nº 52, de 15 de março de 2021 - Estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção; Instrução Normativa nº 17, de 01 de maio de 2009 - Institui os procedimentos administrativos para a reavaliação ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins no âmbito do IBAMA; Instrução Normativa nº 17, de 27 de maio de 2009 - Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2. Regulamenta os critérios para implantação e manutenção da aplicação de medidas integradas em um enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco de pragas para Moko da Bananeira; Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio de 2009 - Aprova os mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica; Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011 - Procedimentos para o Registro de Produtos Fitossanitários com o uso Aprovado Para a Agricultura Orgânica; Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 02, de 02 de junho de 2011 - Estabelece as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica; Instrução Normativa nº 23, de 01 de junho de 2011 – Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão; Instrução Normativa nº 24 , de 01 de junho de 2011 - Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia Permitidos no Processamento de Produtos de Origem Vegetal e Animal Orgânicos; Instrução Normativa Interministerial nº 28, de 08 de junho de 2011 - Produção de Organismos Aquáticos; Instrução Normativa Conjunta Nº 02 SDA-SDC, de 02 de junho de 2011- Estabelece as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a Agricultura Orgânica; Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº02, de 02 de julho de 2011 -Estabelece as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a Agricultura Orgânica; Instrução Normativa nº 37, de 2 de agosto de 2011 - Produção de Cogumelos Comestíveis em Sistemas Orgânicos de Produção; Instrução Normativa nº 38, de 02 de agosto de 2011 – Sementes e Mudas Orgânicas; Instrução Normativa Conjunta nº 03 SDA-SDC, de 11 de maio de 2012 - Acrescenta o Anexo III à Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC no 2, de 2 de junho 2011; Instrução Normativa nº 18, de 20 de junho de 2014 - Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, e estabelecer os requisitos para a sua utilização; Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 – Estabelece estrutura, composição e atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica; e Instrução Normativa nº 13, de 15 de julho de 2015 – Publicação, análise e amostragem para o Subprograma de Monitoramento. 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências; e Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984 - Transfere competências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para o Ministério da Agricultura e Pecuária no que se refere as atividades relacionadas com o desenvolvimento rural, no campo do cooperativismo, associativismo rural e eletrificação rural. 22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 2000 Administração da Unidade Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967 - Dispõe sobre a organização da Administração Federal; Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.; e Lei 5.851, de 07 de dezembro de 1972 - Lei de criação da Embrapa. 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária Lei 5.851, de 07 de dezembro de 1972 - Lei de criação da Embrapa; Lei 8.010, de 29 de março de 1990 - Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; Lei 8.032, de 12 de abril de 1990 - Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação; Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991 - Lei da política agrícola; Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994 - Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio; Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - Propriedade Industrial; Lei 9.456, de 25 de abril de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares; Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Lei de Proteção Nativa (Código Florestal) - Fomento à pesquisa científica (Cap X, art. 41, Inciso 1, Parágrafo 1º); Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 - Lei de Inovação Tecnológica; Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 - Lei das Estatais; Lei 14.473, de 06 de dezembro de 2022; e Decreto 9.283, de 07 de fevereiro de 2018 - Marco Regulatório da Inovação.