DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400586 586 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5116 Segurança Pública com Cidadania Valor do Programa Constante da LOA: 4.759.460.785

155H Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG 1.000.000 30108 - Departamento de Polícia Federal 1.000.000 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 124.286.624 30108 - Departamento de Polícia Federal 124.286.624 15P9 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública 4.000.000 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 4.000.000 15WH Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais 8.000.000 30108 - Departamento de Polícia Federal 8.000.000 15WI Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI 8.000.000 30108 - Departamento de Polícia Federal 8.000.000 15XA Ampliação da Superintendência da Polícia Federal no Ceará 6.000.000 30108 - Departamento de Polícia Federal 6.000.000 15XB Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DPA/PF 3.870.130 30108 - Departamento de Polícia Federal 3.870.130 15XE Construção da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe 8.000.000 30108 - Departamento de Polícia Federal 8.000.000 164C Construção da Academia Nacional de Polícia Penal - SENAPPEN 40.000.000 30907 - Fundo Penitenciário Nacional 40.000.000 166N Construção da Universidade Corporativa da PRF 7.268.486 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal 7.268.486 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 744.661.874 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta 744.661.874 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 1.328.667 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta 1.328.667 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 99.579.236 30907 - Fundo Penitenciário Nacional 99.579.236 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 615.033.905 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 615.033.905 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 14.077.016 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta 14.077.016 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 339.885.557 30108 - Departamento de Polícia Federal 339.885.557 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 532.238.680 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal 532.238.680 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 420.819.017 30108 - Departamento de Polícia Federal 420.819.017 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 217.098.484 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta 100.000 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública 216.998.484 Programa: 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Valor do Programa Constante da LOA: 31.288.876.814 Sistema Único de Saúde Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 31.288.876.814 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 3.357.200.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.357.200.000