DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400587 587 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Valor do Programa Constante da LOA: 31.288.876.814 Sistema Único de Saúde 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 159.862.290 36901 - Fundo Nacional de Saúde 159.862.290 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 41.703.207 36901 - Fundo Nacional de Saúde 41.703.207 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 6.023.796.317 36901 - Fundo Nacional de Saúde 6.023.796.317 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 1.707.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.707.000.000 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 517.315.000 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 104.315.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 413.000.000 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 2.705.000.000 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 1.444.250.544 36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.260.749.456 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 16.777.000.000 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 1.790.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 14.987.000.000 Programa: 5118 Atenção Especializada à Saúde Valor do Programa Constante da LOA: 107.240.609.386 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 107.240.609.386 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 163C Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC 40.776.469 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO 40.776.469 169C Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil 419.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 419.000.000 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 44.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 44.000.000 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 9.267.380 36901 - Fundo Nacional de Saúde 9.267.380 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 44.483.420 36901 - Fundo Nacional de Saúde 44.483.420 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 158.621.224 36901 - Fundo Nacional de Saúde 158.621.224 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 36.235.828 36901 - Fundo Nacional de Saúde 36.235.828 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 12.850.877.963 36901 - Fundo Nacional de Saúde 12.850.877.963 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 1.543.400.004 36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.543.400.004 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 1.027.080.856 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO 418.214.051 36901 - Fundo Nacional de Saúde 608.866.805 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 142.741.374