DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400588 588 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5118 Atenção Especializada à Saúde Valor do Programa Constante da LOA: 107.240.609.386

6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 142.741.374 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 129.767.043 36901 - Fundo Nacional de Saúde 12.974.331 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 7.479.619.803 36901 - Fundo Nacional de Saúde 7.479.619.803 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 82.385.412.047 36901 - Fundo Nacional de Saúde 82.385.412.047 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 184.733.302 36901 - Fundo Nacional de Saúde 184.733.302 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 534.617.602 36901 - Fundo Nacional de Saúde 534.617.602 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Ortopedia e Traumatologia - INTO 339.742.114 36901 - Fundo Nacional de Saúde 339.742.114 Programa: 5119 Atenção Primária à Saúde Valor do Programa Constante da LOA: 61.413.678.250 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 61.413.678.250 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 11.709.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 11.709.000.000 20YL Estruturação de Academias da Saúde 1.054.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.054.000 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 54.881.419 36901 - Fundo Nacional de Saúde 54.881.419 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 26.794.400.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 26.794.400.000 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 4.118.598.591 36901 - Fundo Nacional de Saúde 4.118.598.591 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 308.681.161 36901 - Fundo Nacional de Saúde 308.681.161 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 12.097.573.102 36901 - Fundo Nacional de Saúde 12.097.573.102 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 31.728.884 36901 - Fundo Nacional de Saúde 31.728.884 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 6.297.761.093 36901 - Fundo Nacional de Saúde 6.297.761.093 Programa: 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Valor do Programa Constante da LOA: 2.455.487.862 Avaliação de Tecnologias em Saúde Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 2.455.487.862 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 30.582.352 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 30.582.352 15VW Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará 149.030.102 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 149.030.102 20K1 Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 18.534.760 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 18.534.760