DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400589 589 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Valor do Programa Constante da LOA: 2.455.487.862 Avaliação de Tecnologias em Saúde 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 4.228.933 36211 - Fundação Nacional de Saúde 4.228.933 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 8.368.115 36901 - Fundo Nacional de Saúde 8.368.115 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 628.010.397 36901 - Fundo Nacional de Saúde 628.010.397 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 83.411.540 36901 - Fundo Nacional de Saúde 83.411.540 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 585.993.135 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 419.702.969 36901 - Fundo Nacional de Saúde 166.290.166 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 304.237.295 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 304.237.295 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil 185.347.580 36901 - Fundo Nacional de Saúde 185.347.580 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica 296.556.127 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 296.556.127 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 157.545.445 36901 - Fundo Nacional de Saúde 157.545.445 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde 3.642.081 36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.642.081 Programa: 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Valor do Programa Constante da LOA: 18.399.970.532 Digital na Saúde Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 18.396.470.532 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 8.722.926.888 36901 - Fundo Nacional de Saúde 8.722.926.888 00XW Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce 263.079.376 36901 - Fundo Nacional de Saúde 263.079.376 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 28.728.877 36901 - Fundo Nacional de Saúde 28.728.877 20Q7 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz 14.886.776 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 14.886.776 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 3.809.520 36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.809.520 20YD Educação e Trabalho na Saúde 3.699.965.913 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 342.292.072 36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.357.673.841 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e- Saude) 445.998.633 36901 - Fundo Nacional de Saúde 445.998.633 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 553.217.501 36901 - Fundo Nacional de Saúde 553.217.501 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 94.517.865