DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400590 590 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde Valor do Programa Constante da LOA: 18.399.970.532 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 94.517.865 36901 - Fundo Nacional de Saúde 94.517.865 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems 18.534.759 36901 - Fundo Nacional de Saúde 18.534.759 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 134.303.398 36901 - Fundo Nacional de Saúde 134.303.398 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 3.468.614.056 36901 - Fundo Nacional de Saúde 3.468.614.056 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 24.116.067 36901 - Fundo Nacional de Saúde 24.116.067 21GM Transformação Digital no SUS 555.379.635 36901 - Fundo Nacional de Saúde 555.379.635 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 31.545.720 36901 - Fundo Nacional de Saúde 31.545.720 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 28.207.936 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 28.207.936 5516 Conferências Nacionais de Saúde 16.681.283 36901 - Fundo Nacional de Saúde 16.681.283 6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 28.728.876 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO 28.728.876 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 71.707.993 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 71.707.993 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 25.577.967 36901 - Fundo Nacional de Saúde 25.577.967 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 21.314.973 36211 - Fundação Nacional de Saúde 21.314.973 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 37.069.518 36901 - Fundo Nacional de Saúde 37.069.518 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 12.120.857 36901 - Fundo Nacional de Saúde 12.120.857 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 15.827.074 36901 - Fundo Nacional de Saúde 15.827.074 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 69.414.953 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 69.414.953 8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 10.194.118 36901 - Fundo Nacional de Saúde 10.194.118 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 3.500.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0354 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) 3.500.000 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS 3.500.000 Programa: 5122 Saúde Indígena Valor do Programa Constante da LOA: 1.509.642.031 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 1.509.642.031 Ação Título Unidade Orçamentária Valor