DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400591 591 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5122 Saúde Indígena Valor do Programa Constante da LOA: 1.509.642.031

20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 1.379.543.074 36901 - Fundo Nacional de Saúde 1.379.543.074 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 130.098.957 36901 - Fundo Nacional de Saúde 130.098.957 Programa: 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.444.802 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 16.225.444.802 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 2.903.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 2.903.000.000 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 273.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 273.000.000 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 2.088.500.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 2.088.500.000 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 7.016.472 36211 - Fundação Nacional de Saúde 7.016.472 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10.342.295.000 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 2.080.065.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 8.262.230.000 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 334.940.115 36901 - Fundo Nacional de Saúde 334.940.115 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 18.534.759 36211 - Fundação Nacional de Saúde 18.534.759 21IA Implementação de novas tecnologias para a vigilância e o controle do aedes aegypti 111.208.548 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 111.208.548 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 21.068.850 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 21.068.850 8327 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 30.641.321 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 30.641.321 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 95.239.737 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 95.239.737 Programa: 5125 Direito à Cultura Valor do Programa Constante da LOA: 2.419.370.078 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Valor LOA: 1.951.390.078 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual 700.000.000 42902 - Fundo Nacional de Cultura 700.000.000 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 56.475.683 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 44.735.683 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 3.250.000 42902 - Fundo Nacional de Cultura 8.490.000 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 621.717.980 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 410.075.338 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 1.426.000 42203 - Fundação Cultural Palmares 8.072.883 42205 - Fundação Nacional de Artes 72.015.247 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 5.814.222