DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400592 592 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5125 Direito à Cultura Valor do Programa Constante da LOA: 2.419.370.078

20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 621.717.980 42902 - Fundo Nacional de Cultura 124.314.290 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 69.321.830 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 69.221.830 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 100.000 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 84.334.621 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 1.860.668 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 32.818 42203 - Fundação Cultural Palmares 2.316.846 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 77.954.289 42205 - Fundação Nacional de Artes 2.000.000 42902 - Fundo Nacional de Cultura 170.000 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) 400.000 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 400.000 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 10.100.000 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 10.100.000 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 17.956.052 42902 - Fundo Nacional de Cultura 17.956.052 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 3.765.140 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 3.765.140 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 171.800.055 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 37.084.171 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 23.877.039 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 7.538.656 42205 - Fundação Nacional de Artes 31.188.175 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 72.112.014 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 23.351.158 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 22.365.451 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 985.707 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 14.101.071 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 14.101.071 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 178.066.488 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 178.066.488 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 467.980.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 006C Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 460.000.000 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura 460.000.000 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 7.980.000 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura 7.980.000 Programa: 5126 Esporte para a Vida Valor do Programa Constante da LOA: 1.824.780.951 Órgão: 51000 Ministério do Esporte Valor LOA: 1.824.780.951 Ação Título Unidade Orçamentária 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer Valor 535.896.684 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 535.896.684 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência Esportiva 1.000.002