DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400593 593 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5126 Esporte para a Vida Valor do Programa Constante da LOA: 1.824.780.951

Programa: 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único

Valor do Programa Constante da LOA: 125.939.070 Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 125.939.070 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00WN Subvenção Econômica de Estruturadores de Negócios (Programa Acredita no Primeiro Passo - Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024) 58.384.488 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 58.384.488 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 67.554.582 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 67.554.582 Programa: 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Valor do Programa Constante da LOA: 159.534.436.668 Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 159.534.436.668 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência Esportiva 1.000.002 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 1.000.002 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 177.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 177.000.000 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 99.647.032 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 99.647.032 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 895.648.223 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 895.648.223 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 10.276.048 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 10.276.048 211Z Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem 7.405.500 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 7.405.500 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 13.500.001 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 13.500.001 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 35.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 35.000.000 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 16.245.002 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 16.245.002 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 500.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 500.000 21HH Realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027 2.500.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 2.500.000 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 4.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 4.000.000 21IC Gestão e Operação do Disque Esporte 2.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 2.000.000 21ID Formação Desportiva e Inclusão Social de Reeducandos Penais - Programa Pena Justa 24.162.459 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 24.162.459