DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400594 594 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas Valor do Programa Constante da LOA: 159.534.436.668

Programa: 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de

Valor do Programa Constante da LOA: 251.062.885 Informações e Conhecimento para políticas sociais

Social (SUAS) Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 127.178.305.873 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 54.992.331.122 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 54.992.331.122 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 68.247.715.106 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 68.247.715.106 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) 42.276.366 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 42.276.366 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 308.841.617 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 308.841.617 219E Cofinanciamento da Proteção Social Básica 1.155.184.156 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 1.155.184.156 219F Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 668.340.212 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 668.340.212 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.675.854.863 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 1.675.854.863 21H0 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas 23.785.994 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 23.785.994 2583 Processamento de Dados, Gestão de Informações e Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas Digitais para Gestão de Benefícios Socioassistenciais (Benefício de Prestação Continuada – BPC, Renda Mensal Vitalícia – RMV, Auxílio-Inclusão e outros benefícios) 39.685.554 00US Apoio aos Entes Federados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – IGD 877.058.000 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 877.058.000 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 3.199.890 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 3.199.890 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 21.387.061 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 21.387.061 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 158.632.791.717 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 158.632.791.717 Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 251.062.885 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4.773.995 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 4.773.995 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 246.288.890 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 246.288.890 Programa: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Valor do Programa Constante da LOA: 127.178.305.873