DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400595 595 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Valor do Programa Constante da LOA: 127.178.305.873

Programa: 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

Valor do Programa Constante da LOA: 6.434.829.074 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 157.545.445 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 157.545.445 36901 - Fundo Nacional de Saúde 157.545.445 Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 6.277.283.629 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20GD Inclusão Produtiva Rural 99.849.215 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 99.849.215 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 18.001.887 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 18.001.887 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 4.726.363.265 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 4.726.363.265 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 9.033.187 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 9.033.187 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 101.093.348 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 101.093.348 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 802.646.550 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 802.646.550 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 16.366.216 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 16.366.216 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 60.282.321 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 60.282.321 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 443.647.640 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 443.647.640 Programa: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Valor do Programa Constante da LOA: 200.861.457 Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2583 Processamento de Dados, Gestão de Informações e Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas Digitais para Gestão de Benefícios Socioassistenciais (Benefício de Prestação Continuada – BPC, Renda Mensal Vitalícia – RMV, Auxílio-Inclusão e outros benefícios) 39.685.554 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 39.685.554 2589 Gestão, Administração e Operacionalização de Benefícios Socioassistenciais (Benefício de Prestação Continuada – BPC, Renda Mensal Vitalícia – RMV, Auxílio-Inclusão e outros benefícios) 8.540.918 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 8.540.918 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 6.354.070 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 6.354.070 8893 Organização em Âmbito Nacional da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 9.395.895 55101 -

55901 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta Fundo Nacional de Assistência Social 7.727.766 1.668.129