DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400596 596 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas Valor do Programa Constante da LOA: 200.861.457 Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 200.861.457 Programa: 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver Valor do Programa Constante da LOA: 59.030.011 Órgão: 20000 Presidência da República Valor LOA: 59.030.011 Programa: 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais Valor do Programa Constante da LOA: 1.977.851.278 Órgão: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Valor LOA: 933.928.540 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 800.000 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 800.000 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 49.556.241 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 49.556.241 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 114.037.749 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 114.037.749 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 86.168.065 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 86.168.065 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 2.400.000 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 2.400.000 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 27.959.413 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 27.959.413 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 653.007.072 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 653.007.072 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 1.043.922.738 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0061 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras (Lei Complementar nº 93, de 1998) 326.083.308 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - MDA 326.083.308 0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas ( Lei n° 8.629, de 1993) 717.839.430 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-MDA 717.839.430 Programa: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados Valor do Programa Constante da LOA: 30.076.672 Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 30.076.672 Ação Título 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados Unidade Orçamentária 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta Valor 30.076.672 30.076.672 Programa: 5601 Cidades Melhores Valor do Programa Constante da LOA: 547.043.210 Órgão: 56000 Ministério das Cidades Valor LOA: 547.043.210 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 540.000.000 Ação Título Unidade Orçamentária 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas Valor 200.861.457 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 200.861.457 Ação Título Unidade Orçamentária 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude Valor 59.030.011 20101 - Presidência da República 59.030.011