DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400597 597 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5601 Cidades Melhores Valor do Programa Constante da LOA: 547.043.210

Programa: 5602 Periferia Viva Valor do Programa Constante da LOA: 472.221.040

Órgão: 56000 Ministério das Cidades Valor LOA: 472.221.040 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00SW Apoio à regularização fundiária urbana 187.440.629 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 187.440.629 00T2 Apoio à urbanização de favelas 231.684.475 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 231.684.475 00TH Apoio à urbanização de favelas por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 3.706.952 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 3.706.952 00TJ Apoio à melhoria habitacional 2.316.846 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 2.316.846 00VC Apoio à implementação de soluções baseadas natureza (SBN) para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas 12.100.000 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 12.100.000 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 34.972.138 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 34.972.138 Programa: 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar Valor do Programa Constante da LOA: 331.866.884 Órgão: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Valor LOA: 331.866.884 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 58.622.686 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 58.622.686 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 201.503.465 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 201.503.465 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 1.853.476 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 1.853.476 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 4.184.764 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 4.184.764 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 65.702.493 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 65.702.493 Programa: 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres Valor do Programa Constante da LOA: 41.378.869 Órgão: 65000 Ministério das Mulheres Valor LOA: 41.378.869 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 39.896.087 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 39.896.087 21GH Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 1.482.782 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 540.000.000 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 540.000.000 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 3.336.258 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 3.336.258 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 3.706.952 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta 3.706.952