DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400598 598 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres Valor do Programa Constante da LOA: 41.378.869 21GH Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 1.482.782

1.482.782 Programa: 5662 Mulher Viver sem Violência Órgão: 65000 Ministério das Mulheres Valor do Programa Constante da LOA: Valor LOA: 167.444.312

167.444.312 Ação Título

00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira

21GI Apoio ao Funcionamento e Execução dos Serviços da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)

21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Unidade Orçamentária

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta Valor 81.910.158

81.910.158

30.582.352

30.582.352

54.951.802

54.951.802 Programa: 5663 Autonomia Econômica das Mulheres Valor do Programa Constante da LOA: 91.586.250 Órgão: 65000 Ministério das Mulheres Valor LOA: 91.586.250

Programa: 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis Valor do Programa Constante da LOA: 105.482.785

Programa: 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de

Valor do Programa Constante da LOA: 43.668.741 Terreiros e Povos Ciganos Órgão: 67000 Ministério da Igualdade Racial Valor LOA: 43.668.741 Ação Título 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos Unidade Orçamentária 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta Valor 43.668.741 43.668.741 Programa: 5803 Juventude Negra Viva Valor do Programa Constante da LOA: 18.621.894 Órgão: 67000 Ministério da Igualdade Racial Valor LOA: 18.621.894 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 18.621.894 Ação Título Unidade Orçamentária 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres Valor 91.586.250 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta 91.586.250 Órgão: 58000 Ministério da Pesca e Aquicultura Valor LOA: 105.482.785 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 1.390.108 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 1.390.108 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 30.073.641 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 30.073.641 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 26.070.644 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 26.070.644 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20.708.104 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 20.708.104 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 6.399.274 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 6.399.274 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 19.655.307 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 19.655.307 21HO Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados 1.185.707 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta 1.185.707