DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400599 599 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 5803 Juventude Negra Viva Valor do Programa Constante da LOA: 18.621.894 Programa: 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo Valor do Programa Constante da LOA: 80.569.801 Órgão: 67000 Ministério da Igualdade Racial Valor LOA: 80.569.801 Programa: 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Valor do Programa Constante da LOA: 41.457.921

Programa: 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Valor do Programa Constante da LOA: 26.988.532 Órgão: 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Valor LOA: 26.988.532 Programa: 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua

Valor do Programa Constante da LOA: 85.292.877 Órgão: 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Valor LOA: 85.292.877 Programa: 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Valor do Programa Constante da LOA: 29.028.416 Órgão: 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Valor LOA: 29.028.416 Programa: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

Valor do Programa Constante da LOA: 81.258.802 Órgão: 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Valor LOA: 81.258.802 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 81.258.802 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 63.104.715 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 18.621.894 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 18.621.894 Ação Título Unidade Orçamentária 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR Valor 45.785.894 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 45.785.894 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 1.853.476 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 1.853.476 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 32.930.431 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta 32.930.431 Ação Título Unidade Orçamentária 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Valor 26.988.532 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 26.988.532 Ação Título Unidade Orçamentária 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis Valor 85.292.877 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 85.292.877 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 15.613.959 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0E85 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012) 15.613.959 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda 15.613.959 Órgão: 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Valor LOA: 25.843.962 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 25.843.962 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 25.843.962 Ação Título

21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Unidade Orçamentária Valor 29.028.416 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta 25.096.208 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI 3.932.208