DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400615 615 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Valor do Programa Constante da LOA: 634.920.896.552

Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Valor do Programa Constante da LOA: 45.298.488.982 Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 4.415.460.824 Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna

Valor do Programa Constante da LOA: 1.741.032.790.554 Órgão: 75000 Dívida Pública Federal Valor LOA: 1.741.032.790.554 Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa

Valor do Programa Constante da LOA: 29.139.732.220 Órgão: 75000 Dívida Pública Federal Valor LOA: 29.139.732.220 Ação Título Unidade Orçamentária Valor Ação Título Unidade Orçamentária 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna Valor 1.741.032.790.554 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 1.741.032.790.554 Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 0999 Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis 1.078.330.253 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 1.078.330.253 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 335.087.072 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF 335.087.072 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 60.237.855.246 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 60.237.855.246 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 23.426.473 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23.426.473 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 92.969.112.558 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 92.969.112.558 0EC2 Transferências Especiais 6.963.329.316 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 6.963.329.316 Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna Valor do Programa Constante da LOA: 1.011.636.201.715 (Juros e Amortizações) Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 18.600.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 18.600.000 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 18.600.000 Órgão: 75000 Dívida Pública Federal Valor LOA: 1.011.617.601.715 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0272 Refinanciamento pela União de Dívidas Internas Contratuais das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei nº 8.727, de 1993) 53.164.524 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 53.164.524 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 1.011.564.437.191 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 1.011.564.437.191 Ação Título 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Unidade Orçamentária Valor 4.415.460.824 52111 - Comando da Aeronáutica 3.322.320.887 52131 - Comando da Marinha 1.093.139.937 Órgão: 75000 Dívida Pública Federal Valor LOA: 40.883.028.158 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0425 Serviços da Dívida Pública Federal Externa 40.883.028.158 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 40.883.028.158