DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400629 629 Programa de Operações Especiais LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Valor do Programa Constante da LOA: 111.211.572.987

00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 130.001 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 130.001 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28.242 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 14.121 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 14.121 0536 Benefícios de Legislação Especial 6.674.233 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 6.674.233 0739 Indenização a Anistiados Políticos 730.125.037 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 730.125.037 Órgão: 47000 Ministério do Planejamento e Orçamento Valor LOA: 63.201 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28.242 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 14.121 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 14.121 0536 Benefícios de Legislação Especial 34.959 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 34.959 Órgão: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Valor LOA: 2.750.340 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28.242 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 14.121 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 14.121 00U2 Participação da União no Capital da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 2.150.000 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 2.150.000 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 13.000 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 13.000 0536 Benefícios de Legislação Especial 559.098 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 489.447 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 69.651 Órgão: 51000 Ministério do Esporte Valor LOA: 27.121 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 14.121 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 14.121 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 13.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 13.000 Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 617.731.779 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PP Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA 13.676.000 52111 - Comando da Aeronáutica 13.676.000 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 112.968 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 14.121 52111 - Comando da Aeronáutica 14.121 52121 - Comando do Exército 14.121