DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400680 680 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 Órgão: 32000 Ministério de Minas e Energia Valor LOA: 3.090.049.945 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 346.520.471 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 106.220.617 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 27.719.480 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 10.732.395 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 146.830.964 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 55.017.015 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 128.305.859 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 3.704.471 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 39.833.765 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 25.937.764 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 38.442.711 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 20.387.148 2000 Administração da Unidade 352.134.129 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 45.059.501 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 30.500.000 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 119.542.666 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 62.446.258 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 26.063.174 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 54.375.870 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 14.146.660 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 76.986.321 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 3.234.672 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 29.547.127 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 3.565.908 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 2.200.008 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 3.643.257 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 3.797.707 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 27.551.217 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 3.446.425 20TP Ativos Civis da União 2.008.667.907 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 85.825.942 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 559.591.408 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 285.781.142 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 215.621.204 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 169.654.241 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 253.100.393 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 335.492.082 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 103.601.495 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 108.558.097 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 8.900.183 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 23.439.826 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 10.147.700 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 8.373.602