DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400681 681 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 108.558.097 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 8.240.699 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 14.904.886 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 29.386.214 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 5.164.987 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.555.000 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 800.000 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 250.000 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 265.000 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE 600.000 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 580.000 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN 60.000 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 19.282.425 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 19.282.425 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional 21.531.928 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM 21.531.928 21HF Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 14.855.166 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 14.855.166 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 2.112.000 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 600.000 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 1.512.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 8.540.642 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 8.340.642 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 200.000 Órgão: 33000 Ministério da Previdência Social Valor LOA: 13.133.975.962 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 6.620.156.238 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 129.726 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 6.615.667.025 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 4.359.487 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 966.041.240 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 258.886.029 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 704.435.101 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 2.720.110 2000 Administração da Unidade 231.363.703 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 108.833.200 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 101.264.507 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 21.265.996 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 112.685.460 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 4.085.376 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 108.326.424 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 273.660 20TP Ativos Civis da União 4.675.480.102 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 1.250.977.278