DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400682 682 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 20TP Ativos Civis da União 4.675.480.102 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 3.395.872.957 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 28.629.867 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 319.301.647 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 42.733.999 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 275.419.034 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 1.148.614 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.836.986 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 977.500 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 500.000 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 359.486 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 200.000.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social 200.000.000 21FS Gestão das Políticas de Previdência Social 1.550.158 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 1.550.158 4641 Publicidade de Utilidade Pública 5.560.428 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta 5.560.428 Órgão: 35000 Ministério das Relações Exteriores Valor LOA: 4.189.279.437 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 87.854.753 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 87.854.753 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 524.801.028 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 524.786.907 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 14.121 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 196.115.571 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 194.921.485 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 1.194.086 2000 Administração da Unidade 392.988.474 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 392.988.474 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 395.188.119 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 395.102.967 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 85.152 20TP Ativos Civis da União 421.493.863 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 413.159.688 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 8.334.175 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 589.546.377 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 588.978.090 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão 568.287 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 380.912.049 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 380.912.049 21EP Retribuição no Exterior 1.200.379.203 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta 1.200.379.203 Órgão: 36000 Ministério da Saúde Valor LOA: 26.313.498.083 Ação Título Unidade Orçamentária Valor