DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400683 683 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 13.414.839.874 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 532.242.175 36211 - Fundação Nacional de Saúde 1.785.313.305 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 250.295.434 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 13.401.703 36901 - Fundo Nacional de Saúde 10.833.587.257 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1.200.897.330 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 255.864.368 36211 - Fundação Nacional de Saúde 20.033.709 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 80.453.688 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 40.864.480 36901 - Fundo Nacional de Saúde 803.681.085 2000 Administração da Unidade 1.126.350.791 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 131.704.025 36211 - Fundação Nacional de Saúde 121.008.047 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 145.766.443 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 74.659.592 36901 - Fundo Nacional de Saúde 653.212.684 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 338.551.802 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 15.388.848 36211 - Fundação Nacional de Saúde 33.019.020 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 7.724.666 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 1.232.040 36901 - Fundo Nacional de Saúde 281.187.228 20TP Ativos Civis da União 9.062.614.238 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 1.178.293.887 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO 2.340.334.576 36211 - Fundação Nacional de Saúde 121.585.463 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 547.149.120 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 204.579.205 36901 - Fundo Nacional de Saúde 4.670.671.987 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 885.481.270 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 56.907.079 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO 215.179.863 36211 - Fundação Nacional de Saúde 14.759.122 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 18.943.676 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 7.867.148 36901 - Fundo Nacional de Saúde 571.824.382 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 5.557.608 36211 - Fundação Nacional de Saúde 300.000 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 520.265 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 289.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde 4.448.343 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12.490.002 36211 - Fundação Nacional de Saúde 2.131.499 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 2.725.000 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 1.100.000