DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400684 684 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12.490.002 36901 - Fundo Nacional de Saúde 6.533.503 4641 Publicidade de Utilidade Pública 266.715.168 36211 - Fundação Nacional de Saúde 1.390.108 36901 - Fundo Nacional de Saúde 265.325.060 Órgão: 37000 Controladoria-Geral da União Valor LOA: 1.502.508.738 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 355.320.538 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta 355.320.538 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 146.415.905 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta 146.415.905 169D Construção do Edifício-Sede da CGU no Distrito Federal 985.707 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta 985.707 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 6.908.544 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta 6.908.544 20TP Ativos Civis da União 964.176.634 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta 964.176.634 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27.801.410 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta 27.801.410 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 900.000 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta 900.000 Órgão: 39000 Ministério dos Transportes Valor LOA: 3.653.304.899 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 344.222.831 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 35.087.455 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 309.135.376 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 152.495.026 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 8.324.825 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 43.560.567 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 100.609.634 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 11.686.672 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 11.686.672 168T Aquisição de imóvel para o funcionamento da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/MG 15.732.059 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 15.732.059 168Z Programa de Gestão Proativa, Segura e Resiliente de Rodovias no Brasil 4.633.690 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 4.633.690 1D48 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 4.494.874 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 4.494.874 2000 Administração da Unidade 637.933.681 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 115.443.039 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 60.811.003 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 77.993.705