DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400685 685 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 2000 Administração da Unidade 637.933.681 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 381.185.934 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET 2.500.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 17.506.966 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 1.384.080 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 5.770.792 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 2.355.936 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 7.996.158 20TP Ativos Civis da União 1.223.773.781 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 144.074.974 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 208.402.649 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 269.118.983 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 602.177.175 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 398.874.154 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 71.816.704 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 121.017.753 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 206.039.697 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 62.642.108 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 12.504.615 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 9.217.941 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 12.665.473 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 28.254.079 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.265.295 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 979.663 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 805.632 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 480.000 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 520.826.699 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 18.534.759 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 502.291.940 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 215.048.614 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 22.550.883 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 47.961.179 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 59.254.631 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 65.281.921 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET 20.000.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 22.633.690 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta 4.633.690 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET 18.000.000 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 18.534.759 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT 18.534.759 Órgão: 40000 Ministério do Trabalho e Emprego Valor LOA: 2.114.233.880 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 68.513.345