DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400686 686 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 68.513.345 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 1.278.741 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 67.234.604 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 192.912.064 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 185.582.935 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 7.329.129 2000 Administração da Unidade 137.212.403 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 123.459.364 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 13.753.039 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12.817.332 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 12.228.636 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 588.696 20TP Ativos Civis da União 1.174.288.812 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 1.134.675.942 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 39.612.870 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 69.484.523 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 67.379.145 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 2.105.378 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.260.978 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 1.960.978 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 300.000 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 87.814.182 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 87.814.182 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 254.008.620 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 254.008.620 4641 Publicidade de Utilidade Pública 17.651.692 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 17.651.692 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 97.269.929 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta 97.269.929 Órgão: 41000 Ministério das Comunicações Valor LOA: 1.975.186.041 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 765.547.137 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 725.358.674 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 40.188.463 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 74.686.230 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 9.669.677 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 65.016.553 2000 Administração da Unidade 328.941.842 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 125.214.682 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 203.727.160 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 8.316.053 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 4.109.137