DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400687 687 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 8.316.053 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 4.206.916 20TP Ativos Civis da União 517.437.349 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 87.967.108 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 429.470.241 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24.919.976 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 8.292.340 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 16.627.636 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.100.000 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 400.000 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 700.000 21I3 Manutenção de Contrato de Gestão com a Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebrás 237.556.171 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 237.556.171 4641 Publicidade de Utilidade Pública 16.681.283 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta 16.681.283 Órgão: 42000 Ministério da Cultura Valor LOA: 1.268.684.005 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 304.333.670 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 44.295.108 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 26.320.423 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 44.348.624 42203 - Fundação Cultural Palmares 2.864.592 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 111.813.614 42205 - Fundação Nacional de Artes 36.206.449 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 3.143.301 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 35.341.559 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 66.108.470 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 7.998.440 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 3.665.888 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 5.808.559 42203 - Fundação Cultural Palmares 799.328 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 20.034.592 42205 - Fundação Nacional de Artes 3.400.147 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 16.362.279 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 8.039.237 155V Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 1.000 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 1.000 2000 Administração da Unidade 377.816.612 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 145.348.916 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 10.093.090 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 24.469.424 42203 - Fundação Cultural Palmares 11.096.498 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 92.725.627 42205 - Fundação Nacional de Artes 33.602.655 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 34.334.303 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 26.146.099