DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400688 688 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 9.045.480 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 1.617.024 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 317.424 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 1.141.356 42203 - Fundação Cultural Palmares 140.892 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 3.180.744 42205 - Fundação Nacional de Artes 862.824 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 731.316 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 1.053.900 20TP Ativos Civis da União 465.654.578 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 98.700.567 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 21.190.552 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 32.007.541 42203 - Fundação Cultural Palmares 6.896.894 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 123.423.143 42205 - Fundação Nacional de Artes 24.450.761 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 112.163.364 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 46.821.756 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 40.589.963 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 8.757.759 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa 1.345.190 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN 3.971.052 42203 - Fundação Cultural Palmares 611.273 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 14.173.631 42205 - Fundação Nacional de Artes 2.267.962 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 4.560.946 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 4.902.150 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 3.327.282 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta 1.760.803 42203 - Fundação Cultural Palmares 350.000 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 270.000 42205 - Fundação Nacional de Artes 400.000 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 423.479 42207 - Instituto Brasileiro de Museus 123.000 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 1.805.950 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1.505.950 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 300.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.000 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE 1.000 Órgão: 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Valor LOA: 2.920.886.011 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 1.001.718.114 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 23.342.422 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 1.297.759 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 793.894.779 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 26.493.190 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 156.689.964