DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400689 689 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 222.413.552 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 22.813.464 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 4.510.606 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 115.471.977 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 7.734.187 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 71.883.318 2000 Administração da Unidade 436.909.403 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 70.205.718 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 15.554.297 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 272.000.000 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 28.442.172 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 50.507.216 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 150.000 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 50.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 31.188.888 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 2.234.220 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 279.180 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 22.378.908 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 697.560 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 5.599.020 20TP Ativos Civis da União 1.151.565.674 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 150.849.516 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 32.034.221 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 583.786.451 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 28.570.163 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 356.325.323 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 72.178.632 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 8.222.840 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 1.612.525 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 39.483.877 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 1.812.055 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 21.047.335 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.200.108 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 1.390.108 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB 80.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 400.000 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ 10.000 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 320.000 21H8 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) 1.321.532 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 1.321.532 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.390.108 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 1.390.108