DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400690 690 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 Órgão: 46000 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Valor LOA: 2.524.884.315 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 13.266.621 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 13.252.500 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 14.121 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 208.153.257 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 204.076.335 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 4.063.922 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 13.000 2000 Administração da Unidade 571.061.927 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 543.357.601 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 27.704.326 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14.999.532 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 14.131.164 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 515.304 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 353.064 20TP Ativos Civis da União 1.616.660.728 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 1.560.373.352 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 43.122.810 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 13.164.566 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 7.653.989 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 7.653.989 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 76.555.190 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 73.517.677 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 2.548.522 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 488.991 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.750.455 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 1.575.455 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 175.000 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 12.538.963 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 12.538.963 216R Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações 1.743.653 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública 1.743.653 4641 Publicidade de Utilidade Pública 500.000 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta 500.000 Órgão: 47000 Ministério do Planejamento e Orçamento Valor LOA: 4.034.742.656 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 1.903.832.795 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 273.519.223 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1.630.313.572 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 225.458.482 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 41.320.158 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 25.706.686