DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400691 691 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 225.458.482 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 158.431.638 2000 Administração da Unidade 209.277.679 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 52.557.560 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 35.806.275 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 120.913.844 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27.865.032 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 1.212.132 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2.129.220 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 24.523.680 20TP Ativos Civis da União 1.508.047.436 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 282.371.789 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 142.464.441 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1.083.211.206 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 157.880.156 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 7.284.207 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 4.374.998 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 146.220.951 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.482.096 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 1.321.532 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 160.564 4641 Publicidade de Utilidade Pública 898.980 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta 898.980 Órgão: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Valor LOA: 3.475.383.528 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 933.462.079 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 14.121 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 933.447.958 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 98.585.057 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 2.096.966 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 96.488.091 2000 Administração da Unidade 652.345.506 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 43.000.639 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 343.901.665 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 265.443.202 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 88.342.278 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 651.175 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 20.717.868 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 66.973.235 20TP Ativos Civis da União 1.496.194.491 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 48.820.204