DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400692 692 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 20TP Ativos Civis da União 1.496.194.491 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 484.134.945 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 963.239.342 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 94.158.437 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 2.660.236 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 37.315.175 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 54.183.026 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 200.000 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 200.000 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.544.716 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 1.390.108 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 772.967 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 381.641 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 106.670.750 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 106.670.750 4641 Publicidade de Utilidade Pública 2.880.214 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 2.780.214 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 100.000 Órgão: 51000 Ministério do Esporte Valor LOA: 113.755.765 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 6.035.130 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 6.035.130 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2.230.020 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 2.230.020 2000 Administração da Unidade 55.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 55.000.000 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 430.920 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 430.920 20TP Ativos Civis da União 36.809.119 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 36.809.119 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 2.250.576 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 2.250.576 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 1.000.000 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 2.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 2.000.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 8.000.000 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta 8.000.000 Órgão: 52000 Ministério da Defesa Valor LOA: 119.597.015.889 Ação Título Unidade Orçamentária Valor