DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400693 693 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 00M5 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha 3.000.000 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 3.000.000 0179 Pensões Militares da União 28.611.258.596 52111 - Comando da Aeronáutica 5.556.731.164 52121 - Comando do Exército 15.826.276.059 52131 - Comando da Marinha 7.228.251.373 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 4.302.896.269 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 21.096.039 52111 - Comando da Aeronáutica 1.453.406.151 52121 - Comando do Exército 1.462.318.816 52131 - Comando da Marinha 1.307.629.719 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 97.806 52222 - Fundação Osório 10.058.241 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 2.710.178 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 45.579.319 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 288.691.023 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 5.434.643 52111 - Comando da Aeronáutica 102.904.069 52121 - Comando do Exército 85.239.634 52131 - Comando da Marinha 73.063.779 52222 - Fundação Osório 2.428.063 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 29.770 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 19.591.065 15F1 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 27.594.995 52921 - Fundo do Exército 27.594.995 2000 Administração da Unidade 1.625.764.594 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 176.427.665 52111 - Comando da Aeronáutica 111.928.019 52121 - Comando do Exército 583.239.561 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 2.300.000 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 39.576.333 52222 - Fundação Osório 4.539.495 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 4.210.677 52901 - Fundo do Ministério da Defesa 2.300.000 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 27.358.942 52911 - Fundo Aeronáutico 198.762.673 52921 - Fundo do Exército 127.137.160 52931 - Fundo Naval 347.984.069 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 5.040.800.326 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 3.007.896 52111 - Comando da Aeronáutica 392.175.997 52131 - Comando da Marinha 605.132.575 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 3.421.597 52222 - Fundação Osório 120.096 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 97.968 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL 10.467.770 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 22.274.613