DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400694 694 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 5.040.800.326 52911 - Fundo Aeronáutico 378.939.356 52921 - Fundo do Exército 3.042.366.032 52931 - Fundo Naval 582.796.426 20TP Ativos Civis da União 2.233.176.442 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 97.015.779 52111 - Comando da Aeronáutica 545.914.651 52121 - Comando do Exército 460.281.714 52131 - Comando da Marinha 383.759.318 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 1.716.534 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 164.696.640 52222 - Fundação Osório 14.332.391 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 175.713 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL 439.866.113 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 125.417.589 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio 2.908.339 52222 - Fundação Osório 2.908.339 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas 69.636.113 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 69.636.113 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 5.074.944.867 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 21.959.602 52111 - Comando da Aeronáutica 1.044.860.120 52121 - Comando do Exército 2.578.234.344 52131 - Comando da Marinha 1.313.716.943 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 155.870 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 52.156.995 52222 - Fundação Osório 924.082 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM 46.401 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL 35.926.935 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 26.963.575 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 190.000 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 100.000 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas 90.000 214H Inativos Militares da União 35.241.859.118 52111 - Comando da Aeronáutica 8.680.365.029 52121 - Comando do Exército 16.586.490.362 52131 - Comando da Marinha 9.975.003.727 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 225.192.612 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 1.582.272 52121 - Comando do Exército 88.608.255 52131 - Comando da Marinha 83.842.365 52911 - Fundo Aeronáutico 51.159.720 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 12.288.646 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 12.288.646 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 14.257.830 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 14.257.830