DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400695 695 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 47.186.447 52911 - Fundo Aeronáutico 36.180.371 52921 - Fundo do Exército 10.106.076 52931 - Fundo Naval 900.000 21EP Retribuição no Exterior 635.009.804 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 1.564.597 52111 - Comando da Aeronáutica 175.595.971 52121 - Comando do Exército 168.783.722 52131 - Comando da Marinha 289.065.514 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 700.000 52921 - Fundo do Exército 700.000 2865 Suprimento de Fardamento 459.522.008 52111 - Comando da Aeronáutica 49.427.327 52121 - Comando do Exército 318.054.770 52131 - Comando da Marinha 92.039.911 2867 Ativos Militares da União 35.652.444.827 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 14.733.333 52111 - Comando da Aeronáutica 8.110.737.770 52121 - Comando do Exército 17.906.678.306 52131 - Comando da Marinha 9.620.295.418 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 26.696.050 52111 - Comando da Aeronáutica 10.101.000 52121 - Comando do Exército 12.239.050 52131 - Comando da Marinha 4.356.000 4641 Publicidade de Utilidade Pública 996.983 52121 - Comando do Exército 996.983 Órgão: 53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Valor LOA: 2.208.365.445 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 710.977.495 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 10.930.414 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 12.579.612 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 10.599.596 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 667.684.050 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 14.121 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 9.169.702 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 51.753.729 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 11.411.378 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 2.947.293 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 4.103.624 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 11.344.742 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 2.032.214 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 19.914.478 2000 Administração da Unidade 287.558.370 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 115.911.869 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 60.576.910