DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400696 696 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 2000 Administração da Unidade 287.558.370 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 11.711.145 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 20.108.479 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 32.121.122 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 18.427.500 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 28.701.345 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 31.264.485 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 1.438.932 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 20.619.123 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 619.356 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 673.104 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 6.660.684 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 163.470 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 1.089.816 20TP Ativos Civis da União 1.057.365.090 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 103.626.503 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 684.301.165 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 25.079.403 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 31.810.146 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 62.625.803 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 12.337.498 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 137.584.572 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 58.547.426 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 7.987.586 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 32.991.381 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 1.796.890 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 2.264.992 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 7.874.525 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 972.856 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 4.659.196 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.572.501 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 900.000 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 100.000 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 147.501 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO 150.000 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA 275.000 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 985.707 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 985.707 4641 Publicidade de Utilidade Pública 8.340.642 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta 8.340.642