DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400697 697 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 Órgão: 54000 Ministério do Turismo Valor LOA: 315.909.156 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 24.875.699 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 24.875.699 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 5.747.572 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 5.747.572 2000 Administração da Unidade 86.844.837 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 86.844.837 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.303.740 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 1.303.740 20TP Ativos Civis da União 42.910.554 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 42.910.554 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 3.896.754 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 3.896.754 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 330.000 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 330.000 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 150.000.000 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta 150.000.000 Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valor LOA: 470.622.956 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 3.226.441 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 3.226.441 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 4.401.952 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 4.401.952 2000 Administração da Unidade 239.186.312 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 239.186.312 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.022.964 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 1.022.964 20TP Ativos Civis da União 97.996.760 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 97.996.760 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 5.480.314 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 5.480.314 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 1.517.567 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 1.517.567 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 426.740 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta 426.740 4641 Publicidade de Utilidade Pública 89.611.769 55101 - Ministério do Desenvolvimento e 89.611.769